Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Segurança Social

Portugal celebrou e continua a negociar Acordos de Segurança Social com inúmeros países.
 
As Convenções assinadas encontram-se disponíveis para consulta no link http://www4.seg-social.pt/legislacao?kw=Conven%C3%A7%C3%A3o
 
Informações sobre o cartão europeu de seguro de doença (CESD), em formato perguntas mais frequentes, estão disponíveis no link http://www4.seg-social.pt/perguntas-frequentes?bundleId=13274364
 
Informações sobre o abono de família para os emigrantes portugueses que pretendem estudar em Portugal, poderão ser consultadas no folheto informativo disponibilizado no link http://www4.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/abono-de-familia
 
Informações sobre cuidados de saúde para pensionistas de um Estado – Membro da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e Suíça que venham residir para Portugal, poderão ser visualizadas no link http://www4.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8i/content/pensionistas-que-pretendem-vir-residir-para-Portugal
 
Para obter outras informações, poderão ser contactados os serviços da Segurança Social, em www.seg-social.pt ou utilizando a LINHA SEGURANÇA SOCIAL 300 502 502, de Portugal ou do estrangeiro (valor de uma chamada para a rede fixa, de acordo com o seu plano tarifário), dias úteis das 9h00 às 17h00.