A rápida evolução do número de casos diagnosticados e a disseminação da doença por novo coronavírus (COVID-19) recomendam o reforço e adoção de medidas de maior contenção e uma ponderação muito mais cuidada quanto à realização de deslocações, em especial às regiões mais afetadas.

Neste quadro, desaconselha-se, na presente data, a realização de qualquer viagem à província chinesa de Hubei e a Itália. Desaconselha-se ainda a realização de viagens não essenciais aos seguintes locais:

Em caso de viagem, recomenda-se a consulta dos Conselhos aos Viajantes constantes deste Portal. Recorda-se que estes não têm caracter vinculativo, pelo que nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Os viajantes devem estar especialmente atentos nas áreas com transmissão comunitária ativa do coronavírus, cujo a lista se encontra publicada no portal da Direção-Geral da Saúde.

Os viajantes devem seguir atentamente as recomendações e informações publicadas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), pela Direção-Geral da Saúde, e pelas autoridades de saúde dos países de destino, nomeadamente no que diz respeito às medidas de higiene.

Os viajantes devem ainda informar-se quanto a eventuais restrições de entrada e à circulação que possam ter sido adotadas no país de destino em resposta ao COVID-19, em especial no caso de o viajante ter efetuado deslocações recentes a áreas afetadas. Recomenda-se ainda contacto prévio com as companhias aéreas para confirmar a manutenção dos voos.

É neste momento prevalecente a adoção por parte de autoridades nacionais de dezenas de países de decisões sem qualquer pré-aviso e de aplicação imediata, de proibição de entrada pelas respetivas fronteiras ou multiplicação de casos de imposição de quarentena.

Em virtude das medidas adotadas nos países mais afetados, assinala-se ainda que os postos consulares poderão ter as suas atividades fortemente condicionadas.

De forma a facilitar o contacto com os postos consulares em caso de emergência, aconselham-se os viajantes a efetuar o registo das suas viagens na aplicação Registo Viajante. Em casos de comprovada emergência consular, os cidadãos poderão contactar o Gabinete de Emergência Consular através dos contactos telefónicos + 351 217 929 714 ou + 351 961 706 472 e do endereço de correio eletrónico gec@mne.pt.

Entretanto e para apoio à resolução de problemas alusivos a viagens, o MNE criou a linha Covid-19 com o nº + 351 217 929 755 e e-mail covid19@mne.pt que funciona todos os dias úteis das 9 às 17 horas.

As pessoas que regressem de áreas afetadas devem estar atentas ao surgimento de febre, tosse e eventual dificuldade respiratória. Se surgirem estes sintomas, não se devem deslocar aos serviços de saúde, mas ligar para a linha SNS24 (808 24 24 24) e seguir as orientações que lhes forem dadas.

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