I. Quarentena em Itália – restrições de entrada, saída e circulação interna

Na sequência da disseminação da doença por novo coronavírus (COVID-19) por largas faixas do território italiano, das mais recentes medidas anunciadas pelas autoridades locais, anunciando a entrada em vigor de um regime de quarentena coletiva em todo o país e encontrando-se proibida a entrada e saída dos respetivos territórios e a circulação no interior dos mesmos, desaconselha-se a realização de qualquer viagem a Itália, seja qual for a sua natureza, e sugere-se aos cidadãos portugueses no país que ponderem a saída do território.

Continua a ser permitida a realização de viagens para “regresso ao domicílio próprio”, mediante a assinatura da declaração de compromisso disponibilizada pelo Ministério do Interior italiano.

Assinala-se ainda que o Governo Português decidiu suspender os voos com destino ou origem nos aeroportos de Itália, a partir do dia 11 de março e até ao dia 24 de março.

Assim, e para efeitos de saída de Itália, recomenda-se:

  • confirmar que a sua viagem de regresso não foi cancelada.
  • caso tenha sido cancelada, procurar uma alternativa através de outra companhia aérea, mesmo que mediante escala, ou por outro meio de transporte.
  • em qualquer dos casos, preencher o formulário do Ministério do Interior italiano - para submeter às autoridades locais;

Recomenda-se a leitura atenta das informações divulgadas pelas autoridades de saúde italianas no portal www.salute.gov.it/nuovocoronavirus e manter-se informado com recurso ao número de informação 1500.

II. Recomendações aos portugueses residentes 

A Embaixada recomenda que os portugueses residentes sigam escrupulosamente as medidas adotadas pelo Governo italiano e pelas regiões e províncias onde se encontram, sob pena de poderem ser alvo de medidas sancionatórias, incluindo a detenção.

As recomendações são por isso as de ficar em casa, optar pelo teletrabalho, reduzir ao mínimo os contactos sociais e reportar qualquer sintomatologia. Caberá a cada português tomar a decisão sobre se pretende ficar em Itália ou regressar a Portugal. Caso seja essa a opção, deve organizar o seu plano de regresso de acordo com as possibilidades existentes e tendo em conta o acima referido.

III. Funcionamento dos serviços diplomáticos e consulares

Devido às medidas implementadas pelas autoridades italianas, a Embaixada encontra-se fortemente limitada na sua capacidade de atendimento. Como tal, solicita-se que, antes de um contacto telefónico ou por email, os interessados leiam atentamente as recomendações constantes do Portal das Comunidades, da página da Embaixada e da Direção-Geral da Saúde (DGS). Apela-se à compreensão para a necessidade de ter de se assegurar disponibilidade de linhas telefónicas e a melhor gestão dos recursos disponíveis para casos de marcada emergência.

A partir de 11 do corrente a chancelaria diplomática terá um horário de atendimento telefónico que decorrerá das 10h às 15h, procedendo à sua normalização de acordo com as decisões que venham a ser tomadas pelas autoridades locais.

A partir da mesma data, a secção consular terá atendimento telefónico das 10h às 12h com eventuais alterações posteriores à medida da sua praticabildade. Qualquer caso urgente (em particular, sinalização de sintomatologia associada ao coronavírus), deve ser de imediato comunicado por email para o endereço eletrónico da Secção Consular (sconsular.roma@mne.pt)   ou para o telefone do Gabinete de Emergência Consular (GEC).

As delegações da AICEP e Turismo de Portugal têm as suas atividades muito condicionadas, o mesmo sucedendo com a rede honorária em Itália.

A Embaixada atualizará a informação sempre que se afigurar necessário.

Os cidadãos nacionais devem seguir as recomendações e orientações publicadas nos portais das Comunidades Portuguesas (Alertas e Conselhos aos Viajantes – Itália)

Aconselham-se os viajantes a efetuar o registo das suas viagens na aplicação Registo Viajante.

Os cidadãos portugueses em estadia temporária em Itália, que necessitem de assistência, poderão contactar o Gabinete de Emergência Consular através dos contactos telefónicos + 351 217 929 714, + 351 961 706 472 e do endereço de correio eletrónico gec@mne.pt.

Os cidadãos que regressem de áreas afetadas e apresentem sintomas tais como febre, tosse ou dificuldade respiratória, devem contactar o SNS24 – 808 24 24 24. 

 

 

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