Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Atribuição de Apoios pela DGACCP - NOVO DIPLOMA

O associativismo constitui uma das mais importantes formas de organização social e um instrumento privilegiado para a satisfação das necessidades do ser humano, nas suas mais diversas manifestações sociais, educativas, recreativas, culturais, políticas e económicas.

O aumento significativo de iniciativas e de movimentos com carácter associativo das comunidades portuguesas tem sido uma característica muito importante que demonstra a permanência de um vínculo de pertença cultural e um sinal de integração nos países de acolhimento.

Os desafios que a passagem do testemunho às novas gerações coloca, nos tempos atuais, recomendam uma reflexão não só sobre a sustentabilidade das iniciativas e do rigor na atribuição dos diferentes apoios, mas também nas condições de obtenção de meios, atendendo à complexidade crescente das relações no seio das sociedades estimuladas pela globalização.

Legislação

Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro

Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro

Formulários

Formulário de candidatura - preenchimento eletrónico

Formulário de candidatura - preenchimento manual

Relatório final - preenchimento eletrónico

Relatório final - preenchimento manual

Documentação de apoio

Brochura informativa

Manual de Boas Práticas